TSE mantém calendário para eleições municipais em 2020

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Eleições municipais são mantidas pelo TSE.
Foto: Ilustrativa.
Atualizado às 09h19min.

NACIONAL 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai manter o calendário eleitoral para o pleito desse ano nos mais de 5 mil municípios brasileiros. Isso acontece mesmo diante do monitoramento do cenário de saúde que o país passa. Mesmo diante da pandemia do Covid-19, o órgão garantiu a manutenção das atividades essenciais à realização das eleições, marcadas para o dia 4 de outubro.
Faltando seis meses para a votação, foram anunciadas mudanças na rotina dos servidores. Por outro lado, não haverá atendimento presencial, coleta biométrica e os prazos processuais nas unidades judiciárias estarão suspensos.
Por outro lado, Rosa Weber, relatora do processo e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não foi demonstrado que a situação causada pela pandemia viola os princípios da soberania popular e da periodicidade das eleições, previstos na Constituição Federal. Segundo a ministra que havia concedido uma liminar mantendo o calendário, a suspensão do prazo teria como consequência risco para a normalidade e a legitimidade das eleições.
– É nos momentos de crise que nós devemos defender com intransigência os direitos e garantias do cidadão, dentre os quais se inclui o direito de votar e de ser votado – concluiu Ricardo Lewandowski.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, chegou a divulgar, um comunicado afirmando que as eleições municipais de outubro irão acontecer. “Neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral”, disse Weber.
– Os graves impactos da pandemia do coronavírus na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020”, explica a presidente do TSE, no comunicado.

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