<
PARAÍBA DO SUL

Atualizado às 13h14min.
Dayse reverte decisão no supremo e vai assumir como prefeita em Paraíba do SulA candidata eleita de Paraíba do Sul, Dayse Onofre (PL) venceu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a inelegibilidade e ela vai assumir o mandato. A votação foi de 5 votos a favor e 2 contra. A candidata recebeu 8.285 votos nas eleições de novembro, o que representa 35,93% dos votos válidos.
Dayse teve o registro negado pelo TRE-RJ com base na Lei Complementar nº 64/90, que considerava inelegível por oito anos a pessoa que fosse acusada de doações eleitorais ilegais. A decisão que a mantinha impedida de assumir o cargo transitou em julgado em 2019 e se referia a doação acima do limite legal realizada por ela a um candidato a prefeito nas eleições de 2016.
Segundo o processo, ela teria ultrapassado duas vezes e meia a quantidade que poderia repassar ao candidato como doação. Isso, segundo a investigação, seria desproporcional ao poder econômico dela declarado na Receita Federal. A lei prevê que pessoas físicas podem doar até 10% dos rendimentos brutos declarados no ano anterior.
O relator do caso, Edson Fachin, votou no sentido de manter a decisão do TRE-RJ de convocar novas eleições na cidade, conforme determina o Código Eleitoral. O voto dele foi acompanhado pelo presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso. Porém, eles foram vencidos pela maioria.
Por outro lado, a maioria focou na jurisprudência do TSE que exige comprovação de que a doação ilegal tenha comprometido o resultado das eleições. Segundo ele, deve haver “um critério de razoabilidade nas doações tidas como ilegais para comprovar que afetaram a normalidade das eleições” e, “quando não se comprova isso, obviamente não incide a inelegibilidade”.
Apesar de não ser pelo mesmo motivo, Volta Redonda, no caso do prefeito eleito Antônio Francisco Neto (DEM), também aguarda uma posição do TSE para definir se ele assume ou não o mandato em janeiro. Fontes do SUL FLUMINENSE ONLINE revelaram que Neto está confiante de que vai conseguir reverter e assumir o quinto mandato como prefeito da maior cidade do sul do Rio. A oposição, dos demais candidatos derrotados nas urnas, confiam que possa ter uma nova eleição no ano que vem.

Comentários via Redes Sociais ou no portal:
(O Sul Fluminense Online não se responsabiliza por comentários na matéria).