Atualizado às 19h05min.

BRASÍLIA
O deputado federal Antônio Furtado (PSL) protocolou um projeto que prevê penas mais duras para violência doméstica, durante o período de calamidade. Furtado deu entrada na proposta na quarta-feira (01), o Projeto de Lei 1319/2020 que prevê o aumento das penas aplicadas aos crimes contra a mulher.
– É lamentável que, mesmo em tempos de pandemia, as estatísticas sobre a violência doméstica, ao invés de diminuir, aumentem de forma alarmante. Por essa razão a importância de propor que as penas para esse tipo de crime sejam aumentadas. Diariamente, mais de duas mil mulheres registram queixa no Brasil contra a violência de seus parceiros e, em mais da metade dos casos, há tentativa de homicídio. Precisamos, neste período de exceção, atuar na função preventiva, com uma punição mais dura, para inibir, tanto quanto possível, a prática de novos crimes de violência doméstica – explicou o deputado. 
Atualmente, o crime de violência doméstica faz parte da Lei Maria da Penha, tendo pena aplicável de três meses a três anos de detenção. Com o novo Projeto de Lei a pena mínima e máxima passaria a ser dobrada, ou seja, de seis meses a seis anos de detenção. Também dobram as penas de todos os crimes praticados contra a mulher em situação doméstica, como ameaça, calúnia, difamação, injúria e feminicídio.
– Antes mesmo da incidência da pandemia, já tínhamos dados alarmantes de violência doméstica no Brasil. A cada dois minutos, uma mulher foi vítima de violência doméstica em 2019. Por dia, são 180 mulheres que levaram tapas, socos, pontapés, xingamentos e puxões de cabelo dentro dos seus próprios lares. Se por um lado, o isolamento social previne o avanço do coronavírus, por outro, deixa as vítimas mais próximas dos seus agressores. Temos que promover o isolamento social, mas também temos que proteger essas mulheres que são vítimas de lesão corporal e outros crimes – defendeu o parlamentar.
Foto: Divulgação.

Comentários via Redes Sociais ou no portal:
(O Sul Fluminense Online não se responsabiliza por comentários na matéria).