Câmara mantém prisão de deputado federal preso no Rio

BRASÍLIA

Atualizado às 23h10min.

O presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP), anunciou que o resultado da votação sobre manter ou não da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL). E a decisão foi pela manutenção, com 364 votos a favor, 130 contra e três abstenções.

Os deputados federais votaram de forma nominal, e mantiveram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes pela prisão e Silveira. Ele foi acusado por ofensa a integrantes da corte suprema da Justiça brasileira. Além disso, de defender o retorno do Ato Institucional número 5 (AI-5), instrumento jurídico usado pelo governo militar para estabelecer estado de exceção no Brasil em 1968.

A prisão foi confirmada pelos demais ministros daquela corte. Conforme a Constituição, a Câmara deve se pronunciar sobre a manutenção ou não da prisão do parlamentar. A defesa do deputado Daniel Silveira teve três oportunidades para manifestar sua defesa: antes do parecer da relatora; após o parecer da relatora; ao final da discussão

Pedido de desculpas

O deputado Daniel Silveira pediu desculpas pelo vídeo publicado na terça-feira (16), que motivou a prisão. “Eu gostaria de ressaltar que, em momento algum, consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo o Brasil. Foi um momento passional e me excedi de fato na fala”, afirmou ele, que participou da sessão da Câmara por videoconferência.

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