REPORTAGEM ESPECIAL


Atualizado às 23h21min.

BARRA DO PIRAÍ
Às vésperas de uma eleiçã,o os vereadores da base aprovaram um empréstimo milionário pedido pelo prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves (PRB), para obras de infraestrutura, segundo o prefeito, a serem feitas em 2020. O convênio aprovado por 11 a 3 é de até R$ 30 milhões. Esse é o segundo aprovado no ano. Há pouco mais de dois meses, outro empréstimo via Pró-Tranpor pelo BNDS, foi aprovado no valor de R$ 19 milhões.
O novo convênio faz parte do projeto conhecido como Finisa, oferecido pela Caixa Econômica, e terá taxa de juros de 6% ao ano, percentual que é 3% menor do que o crédito aprovado anteriormente de 9%. Se fizermos uma conta básica, no final, a prefeitura de Barra do Piraí vai pagar nos R$ 30 milhões um juro total de 180%. Com isso, a prefeitura terá que pagar em 30 anos o total de R$ 64 milhões, em 360 parcelas mensais de R$ 179 mil.
O vereador Cristiano Almeida (PP), da bancada de oposição, chamou de “irresponsabilidade”, nas redes sociais, a medida do atual prefeito. Segundo o parlamentar, o município irá contrair uma dívida “impagável”.
– Essa irresponsabilidade comprometeu os repasses do Fundo de Participação dos Municípios e do ICMS, prejudicando ainda mais a economia da cidade. Podia ser uma historinha, mas é o que alguns vereadores da Câmara Municipal autorizaram hoje. Uma dívida impagável, do tipo que os governadores Cabral e Pezão fizeram, deixando os servidores sem salário. Um absurdo – frisou o vereador.
Do outro lado, a Secretaria Municipal de Obras, afirma que os recursos serão investidos em obras de urbanização e infraestrutura em diferentes bairros, além de todos os distritos. O prefeito, Mario Esteves, disse que para que tal convênio fosse firmado se dá “por conta da gestão responsável da atual administração”. Com isso, segundo o chefe do Executivo, contribuiu para elevar a Capacidade de Pagamento (Capag), que subiu se C para A.
– A administração responsável, que estamos colocando em prática desde o primeiro momento, nos gabaritou a assinar este convênio com a Caixa Econômica. Temos que investir na cidade, e, não fossem as parcerias firmadas com o Governo Federal, essas propostas não sairiam do papel. São obras de infraestrutura, que vão proporcionar, além do direito de ir e vir aos moradores, mais qualidade de vida. Estamos muito satisfeitos com a aprovação, pela Câmara Municipal, desta solicitação. E dizer que nossa cidade foi uma das poucas no país a ser agraciada com a possibilidade desse pagamento – defendeu o político.

Falta Transparência? 

O prefeito Mário Esteves (PRB) conversou um dia antes, domingo (22), com a nossa equipe via WhatsApp. Ele justificou que o novo convênio substituiria o antigo de R$ 19 milhões. Segundo o prefeito, um “financiamento mais barato que era de 9% de juros para 6%.
Porém, a mensagem encaminhada à Câmara (foto abaixo) em nenhum momento trás os detalhes de substituição. Ele afirmou que a substituição aconteceria. A mensagem não afirma que isso irá acontecer.
Um áudio obtido com EXCLUSIVIDADE pelo SUL FLUMINENSE ONLINE mostra o presidente da Câmara, Luiz Roberto Coutinho, o Tostão (PL), criticando a modalidade de financiamento do Finisa, o mesmo aprovado na sessão extraordinária desta segunda-feira (23). Ele ainda diz que prefeitos de Volta Redonda e Vassouras, “erraram”, ao pegar o mesmo tipo de financiamento. Ele defende Mário Esteves ao dizer que teria chegado a sugerir o Finisa, mas Mário recusou.
Tustão ainda comemora que no distrito da Califórnia, reduto do político, ficariam R$ 4 milhões em investimento do primeiro financiamento. A fala do vereador foi durante um evento da prefeitura. (ouça o áudio).
 Tentamos contato com o presidente da Câmara para comentar o áudio. Até o fechamento desta reportagem ele ainda não havia entrado em contato com a nossa produção. Caso faça, iremos atualizar este trecho do texto.

Fiscalização

O Ministério Público Federal recomenda à Caixa, que o setor de Engenharia do banco promova a efetiva fiscalização das obras públicas decorrentes de convênios ou contratos de repasse.
De acordo com informações da própria Caixa, o setor de Engenharia tem se limitado a realizar vistorias superficiais nas obras, sem realizar medições e comparações entre os materiais previstos e exigidos no projeto e no plano de trabalho.
Para o MPF, a ausência de análise técnica mais precisa tem gerado uma série de irregularidades na execução dos empreendimentos, levando, em muitos casos, ao superfaturamento e à utilização de materiais de baixa qualidade.
As recomendações explicam os inúmeros procedimentos instaurados nos Núcleos de Combate à Corrupção do MPF para investigar os métodos e a eficácia das fiscalizações das obras financiadas pela Caixa em todo país.
Foto: Arquivo.

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