Atualizado às 10h49min.

BARRA DO PIRAÍ
Contra todas as expectativas de ser rejeitado, acabou passando em primeira votação na sessão de quinta-feira (12) na Câmara de Vereadores de Barra do Piraí, no Sul do Rio, o projeto para reduzir o número de cadeiras de 15 para 11 parlamentares. A votação que teve 14 votos a favor e 1 contra é uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal, no artigo 10. O motivo, segundo a proposta, é o enxugamento da máquina administrativa.
O vereador João Paulo Mariano Novaes (PHS) foi o único contra a redução. O pedido do parlamentar para manter as 15 cadeiras foi rejeitado por 14 vereadores. O texto ainda vai tramitar entre as comissões da Casa para voltar em segunda votação. Serão necessários pelo menos oito votos para aprovar a redução em definitivo. Depois deve seguir para o Executivo sancionar ou vetar.
Mesmo com a decisão que parece coerente em tempos de crise, uma manobra da presidência não colocou em votação, no início de setembro, um projeto de um vereador da oposição para reduzir salários do Legislativo, Executivo e secretariado da cidade. A proposta era diminuir os seguintes valores.

– Prefeito: de R$ 17.431,16 para R$ 12.788,70

– Vice-Prefeito: de R$ 6.972,41 para R$ 3.486,23

– Secretários: de R$ 10.220,40 para R$ 6.132,00

– Vereadores: de R$ 8.032,00 para R$ 2.557,74

Vereadores autores do projeto de redução de salários em Barra do Piraí.
Segundo a presidência, o projeto perdeu o prazo regimental para ser colocado em votação, por ter sido, supostamente, protocolado fora de prazo. Por isso foi retirado de pauta. Segundo o vereador Anderson Tegão, autor da proposta, o projeto será recolocado em votação ainda este ano. Os vereadores Cezinha, Cristiano Almeida e João Paulo, são coautores do projeto. Segundo o parlamentar, o projeto pode promover uma economia anual de cerca de R$ 1 milhão. Caso a proposta passe na íntegra, a economia pode chegar perto de R$ 2 milhões por ano, se considerar férias e 13º salário.
– O projeto estabelece a diminuição dos atuais valores para a legislatura 2021 a 2024, tomando-se por base o valor da remuneração paga aos profissionais do magistério no qual, o subsídio dos vereadores, por exemplo, se equiparará ao mesmo valor do piso nacional dos profissionais do magistério. É preciso o governo valorizar os servidores públicos que fazem a máquina andar e não são valorizados – defendeu o vereador autor.
A Comissão Permanente de Finanças recebeu o projeto e é quem tem competência jurídica, segundo a lei orgânica, para entrar com a matéria. O texto já foi entregue para comissão que vai analisar e decidir se vai ou não dar entrada.
Se a moda pegasse seria uma revolução nos gastos públicos com legislativos municipais. Tentamos contato com o presidente da Câmara de Barra do Piraí, Tostão, falar sobre a redução das cadeiras e sobre o projeto dos salários, mas até o momento desta publicação não havia respondido nossas mensagens. Caso faça, essa matéria será atualizada.

Foto: Reprodução / Assessoria Tegão.


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