Atualizado às 22h40min.
VOLTA REDONDA
Teve início na manhã da segunda-feira (14) e deve durar ao longo do mês de maio, uma operação de fiscalização de ambulantes em Volta Redonda-RJ. A ação começou na Vila Santa Cecília. A Avenida Amaral Peixoto, Aterrado e Retiro também passarão por ações idênticas de fiscalização.
O objetivo é orientar a categoria e coibir a venda de produtos ilegais e piratiados. A fiscalização acontece conforme a lei municipal 5.302, de janeiro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação do comércio ambulante, que pode ser executado mediante regularização.
A operação foi realizada em conjunto entre as secretarias municipais de Fazenda; Desenvolvimento Econômico e Turismo; e Guarda Municipal. Wagner Jardim Chaves coordenou a operação. Ele é o diretor do departamento de atividades econômicas e sociais da secretaria municipal da Fazenda e explicou a importância da operação para os ambulantes. “Num primeiro momento o nosso trabalho de fiscalização é justamente orientar os ambulantes para que eles possam trabalhar de forma legalizada. Os comerciantes até podem utilizar desta prática, porém eles não podem obstruir as calçadas e devem também solicitar uma autorização junto a prefeitura”, explicou.
Atualmente existem cerca de 700 ambulantes com cadastro na prefeitura, conforme informou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Joselito Guimarães. “É importante que os ambulantes que ainda não possuem cadastro, que venham até a prefeitura para regularizar o seu negócio”, disse Joselito.