Atualizado às 00h16min.


VOLTA REDONDA 

A prefeitura de Volta Redonda-RJ emitiu um comunicado, via Secretaria de Comunicação (SECOM), na noite dessa terça-feira (26), dizendo que o bloqueio de recursos, determinado pela Justiça antes do Natal, pode comprometer o pagamento de dezembro dos servidores municipais. A previsão do pagamento integral estava previsto para quinta-feira (28).

Na nota, a prefeitura esclarece que o prefeito Samuca Silva (PODEMOS), teia conseguido desbloquear R$ 10 mi dos R$ 22 mi bloqueados na Justiça. A quitação dos vencimentos dos servidores seria quitada “na medida que os desbloqueios fossem acontecendo”. A nota frisa que os bloqueios são referente ao pagamento de precatórios devidos dos último dez anos.

A nota diz ainda que o atual governo “tomou a iniciativa de fazer um acordo com Justiça” para começar a pagar a dívida. Além disso, duas prestações, no valor de cerca de R$ 1,8 milhão já teria sido empenhada (feito processo de garantia de pagamento) e o processo iniciado. Segundo o prefeito, nem mesmo o pagamento do acordo feito com a presidência do Tribunal de Justiça, no setor de precatórios, impediu o congelamento de R$ 22 milhões da prefeitura. Valor que pode comprometer o pagamento da folha.

– Respeito e elogio a postura do tribunal em cumprir a constituição Federal. O que não  podemos concordar é que, justamente, esse governo que começou a pagar essa divida dos  precatórios dos últimos dez anos e que vem cumprindo e honrado o acordo, seja surpreendido com esse congelamento, numa época  importantíssima para o funcionalismo que quer seu salário para cumprir seus compromissos de fim  de ano, afetando inclusive a saúde  e educação – afirmou o prefeito.

De acordo com a nota, a prefeitura tem em caixa R$ 39,9 milhões, sendo R$ 21,3 milhões de recursos próprios e o restante de repasses e convênios, federais e estaduais que não podem entrar em folha de pagamento.

– Conseguimos chegar ao fim do ano com excelentes resultados financeiros. Pagamos todos os salários em dia, inclusive o 13 salário que já foi pago na semana passada. É o resultado de uma política econômica responsável – disse Samuca Silva.

Uma documentação foi apresentada à Justiça pela Procuradoria Geral do Município (PGM). Nos próximos dias é aguardada a liberação de novos valores. “Várias cidades do estado, inclusive nossas vizinhas, passam pelo mesmo problema. Estamos comprovando para a justiça, que Volta Redonda, está cumprindo com o acordo inédito para pagar as dívidas judiciais dos últimos dez anos. Os Juízes estão sensíveis aos nossos argumentos. Estamos em contato direto entre Rio e Brasília, e vamos continuar até conseguirmos reverter essa situação penosa para o funcionalismo”, explicou o Procurador Geral, Augusto Nogueira.

Samuca encerra dizendo que está em busca de alternativas para resolver o problema. “Tenham certeza que já estamos buscando soluções, inclusive conjuntas, com a Câmara Municipal e judiciais, para superar este bloqueio derivado da irresponsabilidade de outras gestões”.

Uma fonte do SUL FLUMINENSE ONLINE informou que uma sessão extraordinária da Câmara Municipal, pode acontecer ainda nessa quarta-feira (27), convocada pelo presidente Sidney Dinho (PEN). A ideia seria votar a liberação de um valor do Fundo de Previdência, como empréstimo, afim de cobrir a folha. Estratégia regimental, enquanto não acontece a liberação dos valores na Justiça. Uma forma de não deixar os servidores com os pagamentos atrasados.